BARRAS/PI: RIGOR; PREFEITO SANCIONA LEI QUE PROÍBE CONTRATAR CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A cidade de Barras a 126km de Teresina, Norte do estado, deu um passo importante para o combate à violência doméstica no município.
Recentemente o prefeito Edilson Capote sancionou uma Lei que proíbe a contratação, no município, de pessoas condenadas por violência doméstica ou feminicídio.

De acordo com a Lei, fica vedada, ainda,o exercício de funções em órgãos ou programas de proteção às mulheres, até o cumprimento integral da pena.
Para o prefeito, a Lei veio como um reforço de proteção para a sociedade.

“Essa Lei é importante por vários aspectos principalmente porque inclui a proteção à sociedade e responsabiliza os agressores. Leis desse tipo já são reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e reforçam o compromisso da prefeitura de Barras com o combate à violência”. Disse o gestor.

Fonte: Redação Sem Fronteiras TV
Foto reprodução: redes sociais/prefeitura de Barras

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