JUSTIÇA MARCA ETAPA FINAL PARA JULGAMENTO DE ACUSADO DE MATAR PROFESSOR PIAUIENSE NO DF

A Justiça do Distrito Federal determinou as providências para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri de Guilherme Silva Teixeira, acusado de matar o professor João Emmanuel Ribeiro, ligado ao Piauí. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho.

Conforme o documento judicial, o processo está preparado para o julgamento, sem nulidades a serem corrigidas ou diligências pendentes. A magistrada determinou que a Secretaria designe uma data para a sessão do Conselho de Sentença, responsável por decidir o caso. Até a publicação da decisão, a data ainda não havia sido informada.

Guilherme foi pronunciado por homicídio qualificado, com base no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal. A decisão de pronúncia foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O documento também confirma a manutenção da prisão preventiva do acusado, sob o fundamento de garantia da ordem pública. Além disso, foram autorizadas as provas orais indicadas pelas partes para a sessão.

O julgamento pelo Tribunal do Júri será responsável por definir a responsabilidade criminal do acusado. Até lá, ele permanece sob custódia preventiva, sem que haja condenação definitiva.

Fonte: Redação Sem Fronteiras

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