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Em decorrência da trágica morte da pequena Alice, ocorrida na terça-feira (5), quando uma penteadeira caiu sobre ela no Colégio CEV, zona Leste de Teresina, foi formalizada uma solicitação à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí (MPPI) pela psicóloga Cristina do Firmino, visando que sejam apuradas as condições estruturais e de segurança das escolas públicas e privadas do estado.
Em resposta, o MPPI instaurou nesta sexta-feira (8) procedimentos administrativos para fortalecimento das medidas de prevenção de acidentes em instituições escolares. Entre as ações determinadas está a exigência de capacitação obrigatória em noções de primeiros socorros para professores e funcionários, conforme previsto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas).
Ofícios foram encaminhados ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Piauí, à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação, bem como aos Conselhos Tutelares, solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Lucas, existência de protocolos de segurança e registros de incidentes nas escolas.
A SEMEC e a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) têm o prazo de 15 dias para apresentar:
* Relação atualizada das unidades escolares da rede municipal e estadual de Teresina;
* Atos normativos, portarias ou orientações sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros;
* Informações sobre a implementação da Lei Lucas, incluindo cronograma de capacitações, número de profissionais treinados, registros e responsabilidades envolvidas;
* Protocolos de atendimento a acidentes, quando existentes, e identificações dos responsáveis por cada unidade escolar.
A ação reforça o papel do MPPI como órgão fiscalizador dos direitos da infância e juventude, especialmente em contextos emergenciais, e reafirma o compromisso com a proteção da vida e segurança de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Nota do Colégio CEV
O Colégio CEV divulgou uma nota oficial para esclarecer o acidente. Segundo a instituição, a aluna Alice estava na brinquedoteca, deitada no chão, enquanto outras crianças brincavam ao redor. O incidente ocorreu quando uma delas entrou por baixo de uma penteadeira infantil e, ao se levantar, o móvel tombou, atingindo Alice.
Após o ocorrido, o colégio iniciou o socorro imediato. A equipe, seguindo as orientações da central de regulação do SAMU, se deslocou com a menina. No percurso, encontrou uma ambulância que daria continuidade ao atendimento. A escola também reforçou que presta apoio psicológico à família e à comunidade escolar, além de ter revisado seus protocolos de segurança após o acidente.
Fonte: Redação Sem Fronteiras TV
Foto: Ministério Público do Estado do Piauí
