SÃO LUIS/MA: MARANHÃO LANÇA PROJETO PARA COMBATER SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) deu um passo importante na garantia de direitos com o lançamento oficial do projeto “Município Sub-Zero”, que tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento em todo o estado.

A iniciativa busca identificar pessoas que ainda não possuem certidão de nascimento e garantir que todos os recém-nascidos sejam registrados ainda nas maternidades, possibilitando acesso a programas sociais e ao SUS.
O projeto começa pelos municípios de Bacabal, Itapecuru-Mirim, Rosário e Alcântara. As ações incluem busca ativa em comunidades, emissão de registros tardios e mobilização de agentes locais.

A ação foi formalizada com a assinatura de um termo de cooperação entre a COGEX, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do MA, com o apoio de outros órgãos.
A FAMEM é uma das parceiras estratégicas da iniciativa e terá papel fundamental na adesão e mobilização dos gestores municipais. A entidade atuará junto às prefeituras para viabilizar a execução local do projeto, apoiando campanhas e mutirões de documentação, além de sensibilizar os municípios sobre a importância da erradicação do sub-registro.

Fonte: Redação Sem Fronteiras TV
Foto reprodução: Instagram