INHUMA/PI: MUNICÍPIO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVANÇAR NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Na quarta-feira, 4 de junho, a Prefeitura de Inhuma promoveu uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa tem como objetivo legalizar imóveis ocupados informalmente, garantindo aos moradores o direito à posse definitiva de suas propriedades.

O evento contou com a presença de autoridades locais e regionais, incluindo o prefeito de Inhuma, Dr. Elbert Holanda, o presidente da Câmara Municipal, Francisco “Cebinho”, e o prefeito de Ipiranga do Piauí, Elvis Ramos. Também participaram o promotor de Justiça Dr. Jessé Mineiro de Abreu, o tabelião dos cartórios de Inhuma e Ipiranga, e os advogados Adriano Silva Borges e Luciano Silva Borges, que conduziram a audiência e esclareceram aspectos jurídicos e técnicos do processo.

Durante a sessão, foi apresentado um levantamento indicando que aproximadamente 60% dos imóveis em Inhuma estão aptos à regularização por meio da Reurb. Foi anunciada a formação de uma comissão municipal encarregada de analisar e encaminhar os pedidos de regularização, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. Além disso, foi destacada a isenção de taxas cartorárias para moradores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), facilitando o acesso das famílias de baixa renda à escritura definitiva.

Um momento marcante da audiência foi a entrega do primeiro título de regularização fundiária ao casal Socorro e José do Egito (Zé Burrego), simbolizando o início de uma nova fase para muitas famílias inhumenses. Emocionada, dona Socorro agradeceu à prefeitura e celebrou a iniciativa: “Agora temos certeza de que essa casa é realmente nossa. Isso muda tudo”.

Ao final da sessão, o advogado Adriano Borges, juntamente com a comissão, colocou-se à disposição da população para tirar dúvidas e receber novos pedidos de regularização, reafirmando o compromisso de dar continuidade ao trabalho que já começou a transformar vidas em Inhuma.

Fonte: Redação Sem Fronteiras TV
Foto Reprodução: Cidades na Net