O município de Betânia do Piauí/PI obteve nessa terça-feira (24), o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com os dados mais recentes, o Piauí possui 110 reconhecimentos de emergência em vigor. Destes, 106 estão relacionados à seca, enquanto apenas quatro, incluindo o caso de Betânia, são motivados pela estiagem.
A medida permite que a administração municipal solicite recursos ao Governo Federal por meio da Defesa Civil Nacional. Os valores devem ser aplicados em ações específicas de defesa civil, conforme o plano de trabalho apresentado.
A solicitação é feita no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual o município elabora e submete o plano com metas e valores pretendidos. A aprovação depende de uma análise técnica realizada pela Defesa Civil Nacional. Caso o projeto seja aceito, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
Fonte: Portal GP1
Foto: Reprodução/Ascom

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