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O município de Demerval Lobão conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026. O reconhecimento foi concedido após o Portal da Transparência da Prefeitura alcançar índice de 92,7% na avaliação, que analisa a disponibilidade e a qualidade das informações públicas oferecidas pelos órgãos governamentais à população.
O levantamento nacional foi divulgado na terça-feira (10) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela coordenação do programa. A avaliação considera critérios relacionados à publicidade dos atos administrativos, incluindo informações sobre receitas, despesas, processos licitatórios, contratos, obras e outros dados que permitem acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
A certificação Ouro é destinada aos portais que atingem pontuação entre 85% e menos de 95%, desde que também atendam a todos os critérios considerados essenciais. Com o resultado de 92,7%, Demerval Lobão alcançou uma classificação que demonstra o cumprimento de uma série de exigências relacionadas à transparência e ao acesso às informações da administração municipal.
No cenário estadual, os números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) mostram que 32 dos 464 portais avaliados conseguiram obter certificação no ciclo de 2026. Desse total, 14 receberam o Selo Ouro, 11 conquistaram o Prata e sete alcançaram o Diamante. A média geral de desempenho dos portais piauienses ficou em 58,69%.
O Programa Nacional de Transparência Pública funciona como um instrumento de acompanhamento e fiscalização social, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e instituições tenham acesso a informações sobre a gestão dos recursos públicos. A disponibilização desses dados também contribui para o fortalecimento do controle externo e para a participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.
Em Demerval Lobão, o portal municipal disponibiliza ferramentas para consulta de despesas e acompanhamento do mural de licitações. O resultado alcançado coloca o município entre as administrações piauienses que receberam certificação no levantamento nacional de 2026 e reforça a importância da manutenção e atualização dos canais oficiais de informação pública.
Fonte: Redação Sem Fronteiras
