 (800 x 90 px).pdf - 1.png)
 (800 x 90 px).pdf - 2.png)
O município de Inhuma, localizado a 245 km de Teresina, foi mais uma vez reconhecido com o Selo Ambiental do ICMS Ecológico, alcançando em 2024 a categoria A8 — uma das mais elevadas da certificação concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI). Esta é a quinta conquista consecutiva do município, que obteve sua primeira certificação em 2021, já sob a gestão do prefeito Dr. Elbert Holanda e do vice-prefeito Dr. Aluízio Gonçalves.
O Selo A8 indica que Inhuma atendeu a oito dos nove critérios ambientais estabelecidos pela SEMARH-PI, demonstrando um sólido compromisso com a sustentabilidade, a preservação ambiental e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.
O prefeito Dr. Elbert comemorou a conquista e ressaltou o empenho da gestão municipal em manter Inhuma como referência em responsabilidade ambiental:
“Essa certificação mostra que estamos no caminho certo. Trabalhamos com foco na preservação do meio ambiente, o que garante qualidade de vida para todos. Além disso, nos permite acessar recursos extras que podem ser investidos em projetos ambientais, infraestrutura urbana e ações sustentáveis.”
O secretário municipal de Meio Ambiente, Luíz Ricardo, também celebrou o reconhecimento e destacou a importância da certificação:
“Conquistar o Selo A é um marco significativo para Inhuma. Reflete o comprometimento da gestão com as políticas ambientais e a sustentabilidade do nosso município.”
Sobre o ICMS Ecológico
Instituído pela Lei Estadual nº 5.813/2008, o ICMS Ecológico é um mecanismo que garante aos municípios uma parcela maior dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme seu desempenho na área ambiental. A pontuação é avaliada com base em critérios como:
- Existência e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
- Implementação de um Plano Diretor com diretrizes ambientais;
- Ações comprovadas e auditadas pela Comissão de Avaliação do Desempenho Ambiental dos Municípios (CADAM);
- Preservação de nascentes e mananciais;
- Controle de desmatamento e queimadas;
- Programas permanentes de educação ambiental;
- Gestão adequada de resíduos sólidos.
Com mais essa conquista, Inhuma reafirma seu protagonismo regional na adoção de políticas públicas sustentáveis e no cuidado com o meio ambiente.
Fonte: Redação Sem Fronteiras TV
Foto reprodução: Cidades na Net
