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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, anunciou nesta sexta-feira (25) que a entidade vai acionar a Justiça para obrigar a Fundação Municipal de Saúde (FMS) a restabelecer imediatamente o tratamento de pacientes com câncer em todo o estado. Segundo ele, mais de mil pessoas estão com atendimentos suspensos no Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico no Piauí.
A Ação Civil Pública será protocolada na Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em Teresina, e solicita que a FMS apresente, em até 48 horas, um plano emergencial de contingência para os próximos seis meses. A medida busca evitar novas interrupções no atendimento oncológico.
“É um problema grave, sério e urgente, que precisa ser resolvido. Questões administrativas ou burocráticas não podem impedir o acesso à saúde. Neste momento, a prioridade é restabelecer os tratamentos e salvar vidas. As questões contratuais ficam para depois”, afirmou Raimundo Júnior.
A crise no Hospital São Marcos, conforme nota da instituição, foi agravada por um atraso de 19 meses nos repasses da Prefeitura de Teresina. A situação tem gerado desespero entre pacientes e familiares.
Além da retomada imediata dos atendimentos, a OAB também pede que órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e da União, adotem medidas para fiscalizar e prevenir futuras interrupções de recursos.
“Nosso maior argumento é o direito à saúde, que é uma garantia constitucional. O tratamento do câncer exige agilidade desde o diagnóstico. Sei, por experiência própria, o quanto isso impacta a vida de quem enfrenta essa doença”, completou o presidente da OAB, emocionado.
Fonte: Redação Sem Fronteiras TV
Foto reprodução: Cidade Verde
