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O prefeito de Teresina/PI, Silvio Mendes (União Brasil), instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar a fiscalização das receitas e despesas do tesouro municipal. A criação do grupo foi formalizada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município, nessa segunda-feira (13).
Vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (Semf), o grupo terá como finalidade principal monitorar a arrecadação tributária e não tributária das unidades vinculadas à Prefeitura, além de propor medidas para o controle e redução das despesas municipais, visando melhor utilização dos recursos públicos.
De acordo com o decreto, a equipe será composta por 13 integrantes, incluindo um diretor de coordenação, cinco chefes de coordenação e sete assessores técnicos, distribuídos em dois níveis.
Entre as atribuições do grupo, destacam-se a análise e o acompanhamento da execução orçamentária de Teresina, a sugestão de medidas para otimizar a arrecadação e a identificação de estratégias que reduzam gastos públicos. O grupo também deverá elaborar relatórios periódicos e recomendar ações que garantam o equilíbrio entre receitas e despesas.
O prazo de atuação do grupo de trabalho será de um ano, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade.
Fonte: Portal GP1
Foto: Reprodução/Ascom
