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O Ministério Público do Piauí (MPPI) e a Prefeitura de União/PI, firmaram nessa terça-feira (17), um acordo de cooperação técnica que permitirá a implantação do Procon Municipal na cidade. A assinatura do documento ocorreu em ato oficial com a presença do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura; do prefeito de União, Gustavo Medeiros; e do coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro. Também participou o promotor de Justiça Rafael Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, além de outras autoridades municipais.
O acordo prevê a transferência de móveis de escritório, equipamentos de informática e a concessão de licença para o uso de sistemas pelo MPPI ao município, enquanto a Prefeitura de União disponibilizará o espaço físico e agentes para atendimento ao público. Cursos de capacitação serão realizados para os novos agentes do Procon Municipal, acompanhados de eventos como palestras, debates e campanhas educativas para divulgar os direitos dos consumidores.
O Procon Municipal será inaugurado no dia 25 de março de 2025, como parte das comemorações do Mês do Consumidor. O órgão promete ser um marco para os cidadãos de União e região, oferecendo um espaço estruturado para resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.
“O estímulo à defesa dos direitos do consumidor é uma política pública essencial para qualquer município. Parabenizo o prefeito Gustavo Medeiros e o promotor Rafael Nogueira por esta iniciativa, que certamente beneficiará não apenas a União, mas também cidades vizinhas”, destacou Cleandro Moura, procurador-geral da Justiça do Piauí.
O acordo terá validade de cinco anos e é fruto do trabalho conjunto entre a 2ª Promotoria de Justiça de União e a Coordenação-Geral do Procon/MPPI, reafirmando o compromisso do município e do Ministério Público com a defesa dos direitos do consumidor.
Fonte: Equipe SFTV
Foto: Reprodução/Ascom/MP-PI
