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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (16), reformar a sentença que havia determinado a cassação dos diplomas do prefeito de Simões, Magno Dantas, e do vice-prefeito, Josse de Belim. O julgamento terminou com placar de 7 votos a 0 pela reforma da decisão.
O recurso foi apresentado pela defesa contra a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância, proferida em dezembro de 2025, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O processo envolvia acusações relacionadas a suposto abuso de poder político com repercussão econômica durante o período eleitoral.
Entre os fatos analisados estavam nomeações, contratações e outras medidas adotadas pela administração municipal no período que antecedeu as eleições de 2024. A sentença de primeira instância havia determinado a cassação de Magno Dantas e Josse de Belim, além de declarar o ex-prefeito José Wilson de Carvalho, o Zé Wlisses, inelegível por oito anos.
No julgamento desta quarta-feira, o relator, juiz Daniel Eufrásio de Sousa Alves, apresentou voto pela reforma da decisão, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.
Com o resultado, Magno Dantas permanece como prefeito de Simões e Josse de Belim continua no cargo de vice-prefeito. A penalidade de inelegibilidade aplicada anteriormente a Zé Wlisses também foi afastada pelo TRE-PI.
A decisão modifica o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral de primeira instância. O processo, no entanto, ainda poderá ser levado a instâncias superiores caso sejam apresentados os recursos previstos na legislação eleitoral.
Fonte: Redação Sem Fronteiras
