O Projeto de Lei nº 150/2026, de autoria do deputado estadual Hélio Isaías, avançou na Assembleia Legislativa do Piauí ao ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (24). A proposta reconhece oficialmente o Território do Quilombo do Rosário, em Oeiras, como o primeiro quilombo urbano do Piauí.

Natural de Oeiras, Hélio Isaías destacou a importância da iniciativa para preservar e dar visibilidade à história da comunidade, marcada pela resistência e pela manutenção de tradições afro-brasileiras. O Quilombo do Rosário reúne manifestações culturais como os Congos, o samba, celebrações religiosas e festas populares, além de preservar conhecimentos transmitidos entre gerações.

Segundo o parlamentar, o reconhecimento institucional representa uma forma de valorizar uma história que já faz parte da identidade cultural de Oeiras. “Essa é uma história que não pode ficar invisível. O Rosário representa a força, a resistência e a riqueza da cultura negra de Oeiras. Como filho dessa terra, tenho muito orgulho de levar essa pauta para a Assembleia”, afirmou Hélio Isaías.

Além do reconhecimento histórico e cultural, a proposta prevê ações voltadas à valorização e preservação das manifestações do território. O projeto também pode contribuir para o fortalecimento do afro turismo, a geração de emprego e renda e a formulação de políticas públicas destinadas à comunidade quilombola.

A medida coloca o Quilombo do Rosário no centro das discussões sobre patrimônio cultural e desenvolvimento em Oeiras. A expectativa é que o reconhecimento contribua para ampliar a visibilidade do território e fortalecer iniciativas relacionadas ao turismo cultural, à preservação das tradições e à economia local.

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa. Para Hélio Isaías, a iniciativa representa uma conquista para Oeiras e para o Piauí, ao valorizar uma comunidade que mantém vivas manifestações importantes da história e da cultura negra do estado.

Fonte: Redação Sem Fronteiras
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