OEIRAS/PI: DEPUTADO HÉLIO ISAÍAS DESTACA IMPORTÂNCIA DO CASA LEGAL DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O deputado estadual Hélio Isaías participou, nesta quarta-feira (3), da audiência pública do Programa Casa Legal, realizada no município de Oeiras. O encontro reuniu autoridades, lideranças comunitárias e moradores para debater os avanços da regularização fundiária e ampliar o acesso da população à documentação legal de seus imóveis.

Durante a audiência, foram apresentados os resultados do programa no município e entregues cinco documentos já aprovados da última remessa encaminhada, garantindo mais segurança jurídica às famílias beneficiadas.

Hélio Isaías destacou a importância da iniciativa para a promoção da cidadania e da inclusão social. Segundo o parlamentar, a regularização fundiária representa um passo fundamental para assegurar direitos e proporcionar mais tranquilidade às famílias que aguardam a legalização de suas propriedades.

“O Programa Casa Legal tem levado dignidade e segurança para centenas de famílias. A documentação regularizada garante direitos, valoriza os imóveis e oferece mais estabilidade para quem sonha em ter sua propriedade reconhecida legalmente”, afirmou.

O Programa Casa Legal segue avançando em Oeiras e em diversos municípios piauienses, contribuindo para ampliar o acesso à regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica da população.

Fonte: Redação Sem Fronteiras

Foto reprodução: ASCOM