JOEL COBRA RAFAEL POR ICMS SOBRE ENERGIA SOLAR E APRESENTA SOLUÇÃO

O pré-candidato ao Governo do Piauí, Joel Rodrigues (Progressistas), criticou o governador Rafael Fonteles (PT) pela cobrança de ICMS sobre o excedente de energia solar no estado.

Joel afirmou em suas redes sociais que o governo estadual tem competência para encerrar a cobrança sem depender do Congresso Nacional. “Se é o Estado que cobra, pode resolver aqui”, disse.

A taxação incide sobre a energia excedente gerada por consumidores com sistemas solares conectados à rede elétrica. Segundo Joel, a medida desestimula o investimento, já que, mesmo após o custo de instalação, o consumidor continua pagando imposto.

O Proégressistas chegou a obter decisão judicial suspendendo a cobrança, mas o Governo do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar foi derrubada por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O Piauí tem atualmente uma das maiores alíquotas de ICMS do país, de 22,5%.

Fonte: Redação Sem Fronteiras

Foto: DIvulgação