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A população de Teresina vai poder acessar diversos serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos durante a jornada da Justiça Itinerante que começou nesta segunda-feira (9) e vai até sexta-feira (13) na Esplanada da Assembleia Legislativa do Piauí. A ação integra a programação da Semana do Consumidor e reúne diferentes órgãos públicos para ampliar o acesso da população a serviços essenciais.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, em parceria com a Assembleia Legislativa e instituições como a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí e órgãos de defesa do consumidor. Durante os cinco dias de programação, moradores da capital e de cidades próximas poderão resolver demandas judiciais consensuais, além de receber orientações jurídicas e atendimentos sociais.
Entre os serviços judiciais disponíveis estão pedidos de divórcio consensual, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, declaração de união estável, retificação de registro civil e suprimento de óbito. Também será possível formalizar acordos extrajudiciais para realização de exame de DNA. Para solicitar os atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos específicos conforme o tipo de serviço solicitado.
Além das demandas judiciais, a ação também oferece serviços como emissão da primeira e segunda via da carteira de identidade, solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, atendimentos do Procon, orientações das ouvidorias e pré-inscrição para casamento comunitário.
Fonte: Redação Sem Fronteiras
Foto: Alepi
